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Para o internauta tornar-se efetivamente um USUÁRIO, deverá efetuar o preenchimento dos dados cadastrais no próprio website. O registro será analisado por critérios exclusivos da nonnaema e poderá ou não ser concedido. Neste sentido, o requerente receberá, por email, comunicação de confirmação ou não de seu registro, de acordo com a ausência de impedimentos cadastrais ou de qualquer espécie, ou outro motivo a critério exclusivo da nonnaema.
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Para que a qualidade do serviço prestado via Internet seja garantida, é imprescindível que cada USUÁRIO preencha atentamente o cadastro no website fornecendo corretamente seus dados. O cadastro será considerado completo após a confirmação por e-mail, e a nonnaema não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto dos dados.
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A nonnaema poderá a seu único e exclusivo critério recusar os cadastros de usuários, e reserva-se no direito de não dar esclarecimentos ao usuário acerca do motivo da recusa, exceto se obrigado a fazê-lo.
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Os dados fornecidos estão sujeitos à análise e aprovação de cadastro, para garantir a segurança de seus usuários, e poderá ser solicitada cópia de documentos pessoais, a critério da nonnaema, a fim de confirmar a identidade dos USUÁRIOS. A veracidade e autenticidade dos dados fornecidos pelos USUÁRIOS é requisito essencial para a manutenção do cadastro. Caso as informações fornecidas no cadastro não sejam condizentes com a realidade ou resultem em qualquer espécie de infração legal, o USUÁRIO poderá ser descadastrado pela nonnaema, sem necessidade de aviso prévio e expresso. Neste sentido, o USUÁRIO declara ter ciência de que responde por todos os atos praticados em nome de outrem ou por fornecer informações/dados incorretos, falsos ou qualquer outro ato proibido ou não previsto pela legislação brasileira.
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Só será permitido o cadastramento de maiores de 18 (dezoito) anos, regularmente inscrito no CPF/MF - Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda.
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O cadastro no website na qualidade de USUÁRIO é gratuito. Caso o usuário receba qualquer comunicação em nome da nonnaema em que seja solicitado pagamento pelo cadastro em seu website, deve:
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desconsiderar tal comunicação e
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comunicar imediatamente a nonnaema do teor da mesma.
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Realizado o cadastro a nonnaema sugere ao USUÁRIO que:
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sempre verifique as características de qualquer produto e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer compra;
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forneça informações verídicas e de sua titularidade;
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se responsabilize por qualquer tipo de informação dada ou afirmação originada com seu nome de USUÁRIO e senha;
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seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet;
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mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO na nonnaema (login e senha);
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exclua sua conta da nonnaema tão logo não tenha mais interesse em ser um de seus USUÁRIOS, sobretudo se dividir o computador com outras pessoas;
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tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive golpes e fraudes ou estelionato on line;
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cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.
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O USUÁRIO deverá dispor previamente de equipamentos e instalações necessários para sua conexão à Internet (computador, linha telefônica, modem, softwares etc.), sendo a utilização destes equipamentos de total responsabilidade dos mesmos.
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A nonnaema disponibilizará, por seu único e exclusivo critério, produtos para venda no website durante horários e datas previamente definidos . Os horários e as datas das vendas poderão ser divulgados no website, via e-mail ou qualquer outro meio de comunicação disponível para os USUÁRIOS.
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A nonnaema fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de interrupções ou suspensões do serviço de acesso à Internet decorrentes de falha no sistema de telecomunicações, no fornecimento de energia elétrica, eventos fortuitos ou de força maior ou ainda ação de terceiros que venham a inabilitar os equipamentos que fornecem acesso à rede.
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O USUÁRIO concorda em usar o website da nonnaema somente para os fins permitidos pelo presente TERMO DE USO e de acordo com as Leis vigentes, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.
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O descumprimento das condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá à nonnaema o direito de cancelar e/ou suspender o USUÁRIO temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
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A digitação de senha pessoal é criptografada, de modo a impedir o acesso ou alteração por terceiros.
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Realizada a compra pelo USUÁRIO, mediante a aceitação dos Termos de Uso, a nonnaema enviará um e-mail ao USUÁRIO informando os detalhes da compra realizada.
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OS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA nonnaema INCLUEM TODOS OS TRIBUTOS, ENTRETANTO O PREÇO DO FRETE NÃO ESTA INCLUSO NO VALOR DO PRODUTO.
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O valor do frete será adicionado ao valor total da compra em andamento e será calculado e informado para o USUÁRIO em estágio anterior à finalização da mesma. O custo do frete poderá depender de critérios diversos, tais como: peso total da mercadoria; e/ou distância; e/ou tipo de entrega (motoboy, carro, etc).
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AO FRETE NÃO SE APLICARÁ DESCONTOS, QUANDO HOUVEREM, SALVO EM CASOS PROMOCIONAIS ESTABELECIDOS PELA nonnaema.
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Dependendo da configuração determinada pela nonnaema o USUÁRIO poderá optar em retirar a mercadoria diretamente na loja física da nonnaema, nesse caso o frete não será embutido no total da compra em andamento.
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Os preços e condições de pagamento apresentados na nonnaema são válidos para compras efetuadas no ato de sua exibição. Somente às compras formuladas e aceitas não se aplicarão eventuais alterações de preços.
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Os produtos colocados pelo USUÁRIO no seu CARRINHO DE COMPRAS permanecerão no mesmo ATÉ O FINAL DO DIA CORRENTE, prorrogando-se tal condição aos dias posteriores somente SE NÃO OCORRER ALGUM TIPO DE ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE PRODUTOS DO SITE.
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O pagamento dos produtos adquiridos dependerá das opções disponíveis e estipuladas pela nonnaema. Dependendo da configuração do website, as opções de pagamento poderão ser as seguintes:
I. pagamento em dinheiro, pago ao entregador ou na retirada da compra na loja física;
II. pagamento com cartão de crédito, realizado através de máquina de cartão de crédito GPRS sem fio que será levada pelo entregador;
III. pagamento com cartão de crédito online, realizado em ambiente seguro (httpss://) através de um Provedor de Serviços de Pagamentos (PSP) com certificação de total conformidade com as normas do PCI DSS (Programa de Segurança Oficial das Bandeiras de Cartão de Crédito), reconhecido internacionalmente.
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A lista dos meios de pagamento disponíveis poderá sofrer modificações a qualquer tempo e sem aviso prévio para o USUÁRIO.
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Nos casos de pagamento eletrônico os produtos serão encaminhados para entrega no endereço informado pelo USUÁRIO apenas após a confirmação do pagamento e aprovação pelo banco ou administradora do cartão de crédito/ instituição financeira.
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A nonnaema não se responsabiliza no caso de informações incorretas, imprecisas e falsas dadas pelos usuários quando da realização do pagamento.
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O USUÁRIO somente poderá devolver ou trocar o produto comprado quando esse apresentar quaisquer vícios que descaracterizem o produto solicitado na compra, ou, ainda, no caso de produtos industrializados (bebidas, condimentos, etc) apresentarem vícios de fabricação que comprometam a qualidade do produto ou estiverem fora do prazo de validade, obedecendo, ainda, ao seguinte procedimento:
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Comunicação da intenção de devolver a mercadoria junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor da nonnaema, pela desistência da compra, por meio de envio de e-mail ou por telefone, no prazo de até 45(quarenta e cinco) minutos a contar do instante de recebimento do produto no endereço de entrega.
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Devolver o produto em sua embalagem original, com mínimo indício de consumo ou avarias, com exceção de produtos industrializados, cuja embalagem de fato provável deveria ter sido rompida, acompanhado do cupom de compra e em estado original recebido da nonnaema além de todos os acessórios que porventura acompanharem o produto.
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A devolução do produto deverá seguir exatamente as instruções indicadas pelos atendentes da nonnaema, por meio do serviço de atendimento ao consumidor.
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Se a entrega foi realizada por entregador, O USUÁRIO aguardará que o entregador da nonnaema retire no mesmo lugar de entrega, do contrário, quando o USUÁRIO retirou pessoalmente a encomenda, deverá devolver o produto diretamente na loja.
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A devolução será efetivada por nonnaema somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer irregularidade, como avaria, indícios de uso ou ausência de acessórios, a nonnaema poderá recusar a devolução, reenviando o produto ao USUÁRIO sem consulta prévia.
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A nonnaema NÃO ACEITARÁ DEVOLUÇÃO DE PRODUTO CONTENDO DOIS OU MAIS SABORES LEVEMENTE MISTURADOS ESTRE SI EM RAZÃO DO TRANSPORTE. O USUÁRIO, AO ACEITAR OS TERMOS DE USO, DEVE ESTAR CIENTE DE QUE ESSE TIPO DE INCOVENIÊNCIA É COMUM DURANTE O TRANSPORTE DE ALIMENTOS COM MOTOCICLETAS, MESMO COM TODOS OS CUIDADOS TOMADOS PELOS ENTREGADORADORES.
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EM CASO DE PROBLEMAS COM DISPONIBILIDADE DE ALGUM PRODUTO ADQUIRIDO, EXTRAVIOS, DIFICULDADE DE ENTREGA NO ENDEREÇO INDICADO PELO USUÁRIO, DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS, A nonnaema ASSIM QUE OBSERVAR UM DOS PROBLEMAS ACIMA E CANCELAR A COMPRA INFORMARÁ AO USUÁRIO ATRAVÉS DE E-MAIL.
Nos casos de compra com cartão de crédito:
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INFORMARÁ SOBRE A OPÇÃO DE SOLICITAR O ESTORNO DOS VALORES JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/ ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO. O PEDIDO DE ESTORNO SERÁ ENCAMINHADO EM ATÉ 72 HORAS APÓS A SOLICITAÇÃO DE ESTORNO PELO USUÁRIO. Contudo, a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO poderá solicitar mais 03 DIAS ÚTEIS PARA ATUALIZAR A EFETIVAÇÃO DO ESTORNO EM SEU SISTEMA, após referida atualização O PROPRIETÁRIO DO CARTÃO DE CRÉDITO PODERÁ CONFIRMAR O ESTORNO JUNTO À ADMINISTRADORA/INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. É importante ressaltar que A MESMA INSTITUIÇÃO/ADMINISTRADORA POSSUI POLÍTICAS INTERNAS PRÓPRIAS, QUE vão depender de DATA DE FECHAMENTO DE CARTÃO, DATA DE SOLICITAÇÃO DE ESTORNO, DATA DE VENCIMENTO DA FATURA, ENTRE OUTROS, PARA DEVOLVER OS VALORES ESTORNADOS. NORMALMENTE as Administradoras/ Instituição Financeiras INFORMAM QUE A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PODE OCORRER EM ATÉ DUAS FATURAS SUBSEQUENTES DO RESPECTIVO CARTÃO, CONTADOS DA EFETIVAÇÃO DO ESTORNO.
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Nos casos de compra em dinheiro:
INFORMARÁ AO USUÁRIO SOBRE A QUANTIA MONETÁRIA QUE ESTARÁ RESERVADA NA LOJA, INFORMANDO A DATA E O HORÁRIO DISPONÍVEL PARA A RETIRADA DO VALOR.
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NONNA EMA PIZZARIA, com sede na Cidade de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, Rua Papa João XXIII, 108, inscrita no CNPJ sob o nº 19.480.412/0001-02, detentora dos direitos do domínio https://www.nonnaema.com.br, declara que é proprietária dos direitos das fotografias, imagens, textos, logos, nomes comerciais e demais dados incluídos no website.
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Adverte-se aos USUÁRIOS que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.
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É proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos do website sem prévia autorização expressa e por escrito da nonnaema.
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Será caracterizado como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados na nonnaema, sujeitando-se o USUÁRIO infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios à nonnaema, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO.
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A ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO, PELOS USUÁRIOS, AOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO SERÁ FEITA MEDIANTE CLIQUE NO CAMPO " LI E ACEITO OS TERMOS DE USO", DESTACADO ACIMA DO BOTÃO DA PÁGINA DE CADASTRO, EM FORMA DE “CHECKBOX”.
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Qualquer dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas, poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao USUÁRIO do Website, por meio de envio de e-mail.
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Em caso de qualquer cláusula deste Termo Uso do website ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas presentes no referido Termo.
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A nonnaema poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em qualquer caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da nonnaema ou por reconhecimento judicial da prescrição da ação que a cada caso corresponda.
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A nonnaema RESERVA-SE O DIREITO DE MODIFICAR, EM QUALQUER MOMENTO, A APRESENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO WEBSITE, ASSIM COMO O PRESENTE TERMO DE USO. POR ISSO, nonnaema RECOMENDA AO USUÁRIO LÊ-LAS ATENTAMENTE E PERIODICAMENTE. EM QUALQUER CASO, A ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE SERÁ UM PASSO PRÉVIO E INDISPENSÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE QUALQUER PRODUTO DISPONÍVEL ATRAVÉS DO WEBSITE.
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O presente instrumento será interpretado e regido em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. As partes por este ato, com exclusão de qualquer outro, elegem o Fórum da cidade de Porto Alegre como o foro competente para dirimir litígios, controvérsias e questões, direta ou indiretamente, decorrentes do presente Contrato ou quaisquer outros a este relacionado.